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12. Questões de Direitos Autorais e Procedimentos. Se você acreditar que qualquer material acessível no ou a partir do Site infringe seus direitos autorais, poderá solicitar a remoção desses materiais entrando em contato com o agente de direitos autorais da Ultrasound AI (identificado abaixo) e fornecendo, em declaração reconhecida, sob pena de perjúrio: (a) identificação do material que você acredita estar infringindo e sua localização com detalhes suficientes para permitir que a Ultrasound AI, Inc. o localize e identifique (descreva o material e forneça a URL ou outras informações pertinentes); (b) seu nome, endereço, número de telefone e (se disponível) e-mail; (c) uma declaração de que você é titular do direito autoral e de que acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado por você, por seu agente ou pela lei (incluindo uso justo); e (d) sua assinatura como titular dos direitos autorais ou representante autorizado. Com o objetivo de proteger os direitos dos titulares, a Ultrasound AI, Inc. se reserva o direito de remover materiais que considerar infringentes e pode encerrar o acesso de qualquer usuário que se presuma ter enviado materiais infratores, sem aviso, a seu exclusivo critério.
13. Disposições Gerais.
13.1 Renúncia e Autonomia das Cláusulas. A falha da Ultrasound AI em fazer cumprir qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, ela deverá ser modificada para torná-la legal e exequível, permanecendo o restante da disposição e dos Termos em pleno vigor, efetuando-se tal alteração de modo a maximizar a execução das demais cláusulas.
13.2 Acordo Integral. Estes Termos, juntamente com quaisquer Termos Adicionais, constituem o acordo final entre as partes acerca do objeto aqui tratado e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais.
13.3 Lei Aplicável e Foro. Estes Termos e quaisquer disputas entre as partes decorrentes destes Termos ou relativas à Ultrasound AI, seja em contrato, ato ilícito ou de outra natureza, serão regidos pelas leis do Estado do Colorado, EUA, sem referência a princípios de conflito de leis. Todas as ações legais deverão ser ajuizadas no foro competente no Estado do Colorado, nos tribunais estaduais ou federais, conforme aplicável, situados em Denver, Colorado, ou na localidade mais próxima (exceto se a Ultrasound AI, Inc. optar por ajuizar ação para obtenção de medida cautelar ou outra tutela equitativa em qualquer jurisdição/foro apropriado). As partes renunciam a quaisquer alegações de falta de jurisdição ou de foro inconveniente em relação aos foros aqui previstos.
13.4 Informações de Contato. Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com a Ultrasound AI, Inc. pelo e-mail info@ultrasoundai.com.